Religiosos, Intelectuais e defensores dos direitos humanos pedem retirada de tropas da paz do Haiti

Líderes religiosos, intelectuais e dirigentes de organismos de direitos humanos pediram, em carta enviada aos presidentes da República do Chile, Colômbia, Argentina, Brasil, Equador, Paraguai, Bolívia, Peru, Uruguai, El Salvador e Guatemala, a retirada das tropas desses países quer participam da força de paz da ONU no Haiti, conhecida como Minustah. 

Há mais de sete anos, tropas desses países integram uma “suposta operação de paz” numa ocupação militar “injustificada e imoral” que viola a soberania e a dignidade do povo do Haiti, afirmam na carta.

As tropas do Minustah realizaram várias incursões violentas em diversos bairros da capital haitiana, “numa clara estratégia de construção de um ‘inimigo’, centrada na perseguição das periferias pobres”.

A denúncia de estupro cometido por soldados uruguaios da força de paz da ONU “levantou o véu sobre um padrão tenso de violação dos direitos humanos”, dizem os missivistas.

O documento leva a assinatura do Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, da Argentina, do Prêmio Nobel Alternativo da Paz, Martín Almada, do Paraguai, do escritor argentino Juan Gelman, do escritor uruguaio Eduardo Galeano, do Frei Betto e do bispo emérito dom Pedro Casaldáliga, do Brasil.

Eles destacaram que líderes de países que enviaram tropas ao Haiti dizem defender valores progressistas, mas são, na verdade, executores de uma agenda imperialista no Haiti.

O Conselho de Segurança da ONU deverá emitir resolução, até o dia 15 próximo, renovando, pela sétima vez, o mandato anual que prevê a presença de tropas de paz no Haiti.

Os líderes que protestam contra essa presença militar no país caribenho propõem a adoção de um cronograma que preveja a retirada rápida das tropas estrangeiras do Haiti. A manutenção do Minustah absorve 800 milhões de dólares por ano.

Fonte: ALC (05.10.2011)

As raízes do Brasil são indígenas, negras e europeias, enfatiza professora

Quinta-feira, 6 de outubro de 2011 (ALC) - “Na região Sul ocorrem manifestações explícitas de racismo mais cruéis do que em outras regiões”, disse a professora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, da Universidade Federal de São Carlos, ao analisar o rosto africano na cultura brasileira. 

O país como um todo quer se ver única ou preferencialmente de raiz europeia, afirmou. “Esse é o problema central. Somos uma sociedade pluricultural, diversa e que cria um mito de que viveríamos todos tão harmonicamente que teríamos nos esquecido de nossas raízes”, declarou em entrevista ao Instituto Humanitas (IHU), da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).

A visão de que a sociedade brasileira seria monocultural ou de raiz europeia na sua essência é equivocada, apontou a professora que representou o Movimento Negro na Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, de 2002 a 2006. “A nossa sociedade é notadamente de raiz indígena, dos povos originários , e também africana. A metade da população brasileira, segundo mostra o Censo, é formada por pretos e pardos”, apontou.

Para que pessoas convivam de forma respeitosa é preciso que elas se conheçam e saibam da história e da cultura de cada um, defende o Movimento Negro. Mas conhecer a história traz à tona dores e até muita culpa, e isso dificulta aquele movimento, admitiu a professora.

No entanto, disse, “as pessoas não devem se sentir culpadas pelo que seus antepassados fizeram, mas elas têm uma responsabilidade, que é a de corrigir o que foi feito. E, para isso, é preciso conhecer, respeitar, valorizar a história de cada um”, enfatizou.

Fonte: ALC (06.10.2011)

Rio aprova inclusão de ensino religioso nas escolas

Contrariando um parecer do Conselho Municipal de Educação, a prefeitura do Rio conseguiu aprovar a inclusão do ensino religioso no currículo das escolas públicas cariocas. O projeto de lei cria aulas opcionais para diferentes denominações religiosas e abre 600 vagas para professores da área. A partir de 2013, o impacto no orçamento do município será de R$ 15,7 milhões por ano.

Aprovado por 28 votos a cinco, o texto estabelece a adoção de aulas facultativas para os estudantes do Ensino Fundamental da rede municipal. Os pais decidirão se os alunos devem assistir às aulas e poderão escolher a designação religiosa de sua preferência.

Segundo o projeto, os professores serão contratados após concursos públicos, mas deverão ser "credenciados pela autoridade religiosa competente, que exigirá deles formação religiosa obtida em instituição por ela mantida ou reconhecida".

Em fevereiro, o Conselho Municipal de Educação - responsável pelo acompanhamento da política educacional do município - aprovou um parecer que rejeitava a inclusão da religião nas escolas. O objetivo era reafirmar o "caráter laico da escola pública", uma vez que a adoção do ensino religioso é alvo de uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Lamento profundamente a decisão dos vereadores. Para atender aos anseios de grupos religiosos, a prefeitura ignorou a avaliação que havia sido feita por um órgão formado por educadores", criticou a professora Rita Ribes Pereira, integrante do Conselho Municipal e especialista em educação infantil.

O projeto foi enviado à Câmara pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB), que se baseou na Constituição para propor a alteração no currículo escolar. Segundo o artigo 210, a religião deve ser uma das disciplinas do Ensino Fundamental.

Fonte: CEBI (06.10.2011).

Justiça fecha terreiro e representantes tentam reverter decisão

Após um morador denunciar que estaria sendo incomodado pelo barulho causado por um terreiro de Candomblé, localizado no município de Nossa Senhora do Socorro, a Justiça proibiu a realização dos cultos religiosos no local.

O acordo judicial foi firmado no último mês de agosto. No entanto, a dona do local, Mãe Silvana, afirma que não conhecia as especificações do processo movido contra ela nem do acordo que assinou.

"Eu estava muito nervosa no dia da audiência e também não tenho conhecimento de leis. Eu nunca havia sido notificada anteriormente. Simplesmente despejaram tudo em cima de mim e disseram pra eu assinar que seria o melhor a fazer", afirmou.

Para tentar reverter a situação, representantes do Candomblé estiveram reunidos na noite da última quarta-feira, 28, com Carlos Augusto Monteiro, presidente da Ordem dos Advogados de do Brasil em Sergipe - OAB/SE -, além de Cláudio Miguel e Rosenice Figueiredo, da Comissão de Direitos Humanos.

Carlos Augusto ressaltou que a OAB não pode agir individualmente, mas sim no coletivo. Ou seja, as decisões deverão ser respeitadas por todos os terreiros. Segundo ele, a primeiro ver o impedimento é inconstitucional, pois se trata de uma prática religiosa e que não pode ser proibida dessa forma. Ainda assim, ele afirmou que será necessário cuidado ao tentar reverter à situação.

"O acordo que foi feito fere a Constituição Federal. Ninguém pode ser proibido de fazer o seu ritual. Mas, ao mesmo tempo, existem alguns impedimentos que têm respaldo judicial como horário, barulho excessivo, local inapropriado. Mas se isso tudo estiver sendo respeitado, então não há porque proibir", ressaltou.

De acordo com Florival de Souza Filho, Coordenador de Igualdade Racial do município, é preciso que o judiciário analise o caso de outra forma, pois o candomblé tem suas especificidades e não pode ser comparada as demais religiões.

"Entendemos que precisamos fazer adequações. Mas, queremos saber quais serão essas adequações e também não queremos que sejam impostas, mas conversadas. Se modificarmos as especificidades do candomblé, estaremos interferindo numa manifestação secular", reitera Florival.  

PARECER

Cláudio Miguel, presidente da Comissão de Direitos Humanos, afirmou que será elaborado um relatório embasado no fato de que um culto de candomblé difere dos demais: católicos, evangélicos e espíritas. "Vamos elaborar este relatório, juntamente com um parecer da comissão, e o encaminharemos ao Conselho da OAB/SE. Caso seja aprovado pelo conselho, o caso segue para o judiciário", explicou.

Segundo Rosenice Figueredo, membro da Comissão de Direitos Humanos, o problema será resolvido o mais rápido possível. "O compromisso da OAB é que o caso entre em pauta até a última sessão do mês de outubro", afirmou.

Fonte: CEBI (06.10.2011).

PUC-Rio assina base de dados em Teologia

Rio de Janeiro, segunda-feira, 10 de outubro de 2011 (ALC) - A Biblioteca da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) assinou a Plataforma Internacional de Dados Atla Religion Database – EBSCO. A mesma base foi assinada pelo Conselho Mundial de Igrejas (CMI) e que integra o Projeto Pesquisa Global, lançado em 8 de outubro.

O projeto da Divisão de Bibliotecas e Documentação (DBD) da PUC-Rio promoveu um curso para expor a base de dados em Teologia e Religião aos professores Luís Corrêa e Ana Maria Tepedino, e outros pesquisadores em Teologia e áreas afins.

A proposta do CMI, que começou a ser construída pelo grupo de Educação Teológica, reunido na Conferência Edimburgo 2010, divulgada pela ALC, integrou a Atla Religion Database por causa da ampliação do universo de pesquisa, de forma separada ou integrada, a outras bases já em uso.

Os alunos da universidade carioca já podem acessar página da Biblioteca, inscrever-se e passar a usufruir da informação disponibilizada pela Atla, integrando-se desse modo a centros de excelência em Educação Teológica e produção acadêmica em perspectiva ecumênica ao redor do mundo, vista como fator chave no desenvolvimento do cristianismo mundial no século 21.

Dietrich Werner, coordenador do programa de Educação Teológica Ecumênica do CMI, afirmou que é um esforço "coordenado para fazer um projeto de investigação internacional sobre as tendências e os desenvolvimentos recentes na educação teológica".

O projeto foi concebido para recolher perspectivas sobre todas as formas de educação teológica de cada tradição cristã em todo o mundo. A ferramenta básica para a pesquisa é um questionário alargado sobre as tendências, condições e necessidades na educação teológica, e será respondida por instituições de ensino teológico, regional e global de associações de escolas teológicas.

Ao mapear a educação teológica no mundo atual, a obra oferece "um recurso de classe mundial para todos que sentem a necessidade de continuar a formação ecumênica", disse o secretário geral do CMI, Olav Fykse Tveit.

Uma das presidentes do FMI, reverenda Ofelia Ortega, escreveu que o manual abre "novos caminhos na educação teológica". O teólogo Robert J. Schreiter, da União Teológica Católica, denominou-o, no prefácio, de "recurso vital" para a formação da liderança da igreja do futuro. 


Fonte: ALC (10.10.2011)